quarta-feira, 21 de setembro de 2016

IPUEIRAS: CORRE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL DA CANDIDATURA DO PODER



Está circulando nas redes sociais e é verdade: Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a candidatura do Poder de Ipueiras,promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Eles nem podem acusar que é perseguição do do Titico, porque o promovente está bem claro, leia-se promotoria. 

Veja a transcrição do último despacho, decidido dia 14 e publicado dia 19/09. O blog transcreve porque nem todo mundo sabe "onde as andorinhas dormem" como diz o Maurício Mourão, ou seja, deu um trabalho danado para identificar este processo no site do TRE. 

Despacho em 14/09/2016 - AIJE Nº 17708 EXCELENTISSIMA TASSIA FERNANDA DE SIQUEIRA
Publicado em 19/09/2016 no Publicado no Mural, vol. 13:00
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, protocolada sob o nº 102387/2016, pelo Ministério Público eleitoral em face de RAIMUNDO MELO SAMPAIO, candidato a prefeito de Ipueiras/CE, BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO, candidato a vice-prefeito e ANTÔNIO ANDRÉ PEREIRA MELO, candidato a vereador , visando apurar eventual abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Recebo a inicial por estar em sua devida forma. Assim sendo, observe o Cartório Eleitoral os seguintes comandos:

a) Autue-se como Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE e cite-se o demandado, encaminhando-lhe cópia da inicial e dos documentos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça defesa, acompanhada, se for o caso, do rol de testemunhas, na forma dos artigos 24, "a" e 27, § 1º, da Resolução TSE nº 23.462/2015;

b) Caso a defesa venha acompanhada de documentos, intime-se o autor para se manifestar sobre eles no prazo de 48 horas, conforme art. 26 da Resolução TSE nº 23.462/2015 

c) Após, retornem os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de designação de audiência de instrução.

Cumpra-se. Intime-se.
Ipueiras, 14 de setembro de 2016.

TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA
JUÍZA ELEITORAL DA 40ª ZONA

Blog do professor Bebel 

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