domingo, 31 de julho de 2016
Acidente grave em Ipueiras. Aguardem mais informações
CROATÁ: homem é brutalmente assassinado
Bandidos explodem banco e faz refém em Pedra Branca

Mais uma agência bancária foi alvo da ação de assaltantes no interior do Ceará. Homens armados invadiram na madrugada de hoje (31) o município de Pedra Branca, no Sertão Central, e explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Policiais militares confirmaram que vários disparos foram realizados no Centro da cidade e algumas pessoas que estavam próximas à agência foram levadas como reféns e liberadas em seguida.
Testemunhas puderam observar a participação de pelo menos sete pessoas armadas durante a ação criminosa. "Recebemos a informação que estava tendo tiroteio perto do banco. Achando que podia ser assalto, resolvemos aguardar e pedir reforço policial", informa o sargento Fernando da Polícia Militar. Não foi divulgado o valor levado pelos assaltantes.
Foi o segundo ataque a banco em menos de 48 horas no interior do Ceará. Na última sexta-feira (29) uma quadrilha explodiu uma agência bancária de Parambu, numa ação que envolveu pelo menos 15 assaltantes divididos em carros e motocicletas. (Com Edilton Ferreira - Portal Notícias CE).
quinta-feira, 28 de julho de 2016
Mulher procura seus familiares em Ipueiras
quarta-feira, 27 de julho de 2016
Vice prefeita de Ipueiras agora na oposição

terça-feira, 26 de julho de 2016
Campo de futebol parado há dias em baixa do frade-Ipueiras
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Muriçoca também pode transmitir o vírus da zika, confirma Fiocruz
URGENTE
O mosquito popularmente chamado de “muriçoca” e pernilongo, de nome científico Culex quinquefasciatus, também pode transmitir o vírus da zika, segundo a BBC Brasil.
A descoberta foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pela Fiocruz no Rio de Janeiro, como resultado de experimentos em Pernambuco, em região metropolitana de Recife, local em que o número do mosquito Culex é 20 vezes maior do que o Aedes aegypti.
De acordo com a Fundação, o Aedes aegypti não é o único transmissor, já que o vírus foi encontrado em pernilongos. Como ainda está em andamento o processo de averiguação para saber qual o papel do pernilongo na epidemia brasileira, a política de controle de combate à doença permanece focada no mosquito Aedes aegypti.
"Já sabemos que ele transmite. O que ainda não sabemos é a capacidade dele como vetor", disse a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Constância Ayres durante a coletiva de imprensa.
Pesquisa
Foram examinados aproximadamente 500 mosquitos com o objetivo de comparar a transmissão de vírus de diferentes famílias de insetos.
Os primeiros testes foram feitos com os micro-organismos do Zika, como prioridade diante do quadro epidêmico do país. A coleta dos mosquitos foi baseada em regiões com relatos do zika nas cidades de Recife e Arcoverde. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, SES-PE.
A Fiocruz informou que não foram detectados indícios do vírus em mosquitos Culex no Rio de Janeiro.
Redação O POVO Online
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Ministério público solicita ao TCE apuração de irregularidades no transporte escolar de Ipueiras
Além da inexistência de rotas medidas e pagas (rotas fantasmas), o Ministério Público junto ao TCE Ceará verificou cobrança superior às distâncias percorridas, com evidente majoração dos valores medidos. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), o MP constatou, também, que não foi realizada qualquer prestação de contas dos recursos transferidos pelo Estado ao Município de Ipueiras. A operação em Ipueiras foi realizada de 26 a 28 de outubro de 2015 e faz parte da ação conjunta com o Ministério Público Estadual de combate à corrupção.
Em 2014, o MP de Contas já havia analisado procedimento licitatório aberto em Ipueiras para contratação de empresa de serviço de transporte escolar. À época, diante da evidência de irregularidades, foi recomendada à Secretaria de Educação de Ipueiras uma série de procedimentos para regularização do processo, que acabou sendo cancelado – e posteriormente lançado novo edital, que atendeu parte das recomendações, mas manteve algumas irregularidades.
Cearaagora
Espaço subterrâneo é encontrado nas obras da Praça Portugal
Versões sobre o que seria o espaço subterrâneo encontrado durante as obras na Praça Portugal, na Aldeota, têm sido levantadas por leitores. Quem rememora a história do logradouro aponta que, antes de ser desativado e se perder embaixo de uma laje de concreto, o quarto funcionara de casa de máquinas de uma fonte e depois como um local de apoio para a antiga companhia de limpeza da Cidade.
A dependência foi descoberta, recentemente, após serem retirados o piso e a pavimentação. O engenheiro responsável pela obra, Eduardo Costa, afirmou, em matéria publicada nesta quarta-feira, 20, que desconhecia o espaço e que uso era feito dele. Ainda na terça-feira, 19, O POVOprocurou o historiador Airton de Farias e o professor de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará (UFC) José Sales para tentar saber a origem do quarto subterrâneo. Os dois comentaram sobre a construção inicial e as diversas reformas, mas afirmaram também não ter conhecimento sobre o espaço subterrâneo.
Foto: Manuel Cunha, em 12/09/1984
Espelho d'água da Praça Portugal
O jornalista Luciano de Almeida Filho comentou, por meio do perfil pessoal no Facebook, que a praça possuía uma fonte luminosa e que no subterrâneo ficava o maquinário. “O caso é tratado quase como uma descoberta arqueológica e fala que os engenheiros desconheciam o subterrâneo. Ou seja, os profissionais não estudaram as plantas anteriores do lugar”, criticou.
A lembrança da leitora Maria Selva, que morou no entorno da praça desde os idos dos anos 1970, é do tempo que na praça ainda existia um espelho d'água com um obelisco. “Era um lago luminoso, onde tocava música clássica”, conta. O leitor Roberto Mota, reacendendo as memórias da infância, detalhou que o quarto foi “construído para abrigar as bombas, o equipamento de som e demais dispositivos destinados a sincronizar o funcionamento das fontes de água com a música que tocava e com as cores das luzes dos holofotes”.
Nas matérias, pesquisadas no banco de dados do O POVO, sobre as seguidas reformas pelas quais a praça passou a fonte é citada como parte do projeto arquitetônico, 1992, e há tentativas de reativá-la, 1998.
Foto: Mauri Melo/O POVO
Monumento na Praça Portugal antes da reforma, em janeiro de 2015
Após a desativação da fonte, no entanto, o espaço da dependência passou a ser usado como apoio para antiga Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) - hoje Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor). Trabalhando no período de 1998 a 2003 como fiscal dos serviços de limpeza da região no entorno da Praça Portugal, Edmilson Carneiro, 56, hoje auxiliar administrativo da UrbFor, conta que no quarto eram guardados material de limpeza, irrigação e jardinagem.
“Tinha um portão que protegia a entrada, com dois cadeados grandes. Mas, muitas vezes, quebravam os cadeados e furtavam o material”, relembra. Ainda em 2003, as equipes de limpeza passaram a ser volantes, levando e recolhendo o material a cada dia e o espaço perdeu a função.
A praça passou por intervenção com nova iluminação em 2005 e obra de restauro em 2008. Sobre como foi soterrado pela laje de concreto que o encobria, O POVO não encontrou registro. Com a recente reforma, o espaço será reativado e voltará a ser usado de apoio para profissionais que farão a manutenção.
Seuma
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informou que, diferente do que foi dito durante visita à obra, "o espaço já era de conhecimento da equipe desde o início das obras". "A equipe técnica da Prefeitura, formada por arquitetos, urbanistas, engenheiros e demais profissionais, realizou todos os estudos previstos na legislação vigente", afirmou.
Questionada sobre o cubo com o monumento que foi removido da praça, a Seuma explicou que "todos os monumentos serão revitalizados e permanecerão no local. O cubo foi removido, pois a sua estrutura estava totalmente comprometida com risco iminente de queda. Este será erguido novamente mantendo as mesmas características".
Saiba mais
Em 1991, durante a reforma na Praça do Ferreira, no Centro, foi descoberta uma cacimba, apontada como histórica e procurada pelos arquitetos responsáveis pelo projeto, Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon.
A cacimba, também encontrada embaixo de uma laje de concreto, era resquício da Praça do Ferreira original e, no século XIX, era o lugar em que os "biscates que faziam a rota praia-sertão paravam para descansar e dar água aos animais".
Conforme é narrado na matéria do O POVO de 29 de setembro de 1991, "a cacimba marca o centro da Feira Nova,que era o coração de Fortaleza no ano de 1877".
Limites de gastos aos candidatos!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.
Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.
As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação
Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrerm a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.
Agência Brasil
domingo, 17 de julho de 2016
IPÚ: JOVENS SÃO ASSALTADOS ENQUANTO BUSCAVA POR WI FI
sábado, 16 de julho de 2016
JOVEN DE IPUEIRAS ESTAR DESAPARECIDA FAMÍLIA BUSCA POR INFORMAÇÕES
Ontem 15/07/2016 por volta das 18:00 a jovem Antonia Geovana Lima Laurindo , saiu de sua residência na vila madeiro para ir na casa de sua avó.segundo informações de sua mãe Lucivania, disse que entrou em contato com a avó da jovem e a mesma disse que ela nao tinha aparecido por la, a jovem Geovana saiu trajando short jeans e blusa branca com preto , os familiares buscam informações sobre o paradeiro da jovem Geovana ,atraves do telefone
PCC poderá financia candidaturas de prefeito e vereadores.
Uma reportagem exclusiva, publicada na edição deste final de semana da revista Istoé,revela que a principal organização criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), instalou-se no Ceará, e nas eleições de outubro próximo, pretende financiar a eleição de 10 prefeitos e 50 vereadores.
Leia abaixo a reportagem na íntegra:
Em nenhuma capital brasileira, a juventude corre mais risco que em Fortaleza. O número de assassinatos na faixa etária de 16 e 17 anos supera a de países em guerra. Nos indicadores gerais de violência, a capital cearense ocupa o vergonhoso 12° lugar entre as piores cidades do mundo para se viver. A deterioração da segurança pública é mais que o resultado de uma década de fracasso do governo cearense na gestão de segurança pública.
O Ceará virou a offshore da principal organização criminosa em atividade no Brasil, o PCC. O sinal mais evidente da importância do Ceará nas operações do grupo era que o controle da quadrilha no Estado estava nas mãos de Alejandro Herbas Camacho Junior, irmão caçula de Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC. Alejandro Herbas foi preso em março pela Polícia Federal. Considerado o “CEO” da organização, Herbas é o principal nome depois de Marcola.
Além de cuidar de perto dos negócios na Região Nordeste, ele dava as cartas em todas as ações do PCC nos demais Estados. Segundo os investigadores cearenses, ele coordenava uma intrincada rede de empresas de fachada usadas para lavar a fortuna originada do tráfico de drogas, assaltos a bancos e das mensalidades cobradas dos presos – hoje estipulada em R$ 750. Até ser preso pela PF, há três meses, Herbas viveu uma vida de fausto no Ceará. Tinha mansões em alguns dos principais cartões-postais do Ceará: a praia de Porto das Dunas, no município de Aquiraz, na idílica Cumbuco, em Caucaia, e em Lagoinha, na cidade de Paraipaba. Nada menos que 40 policiais militares trabalhavam em sua segurança pessoal.
As investigações apontam para as novas ambições do PCC. Os policiais envolvidos no monitoramento da organização descobriram que a quadrilha tem aspirações políticas. Sob as ordens de Herbas, o PCC trabalha para eleger 10 prefeitos e 50 vereadores no Ceará. Com a proibição do financiamento por empresas privadas, o PCC se projeta como uma importante força para irrigar as campanhas. As conversas da quadrilha foram relatadas à polícia por fontes infiltradas na organização.
Os alvos do PCC são as disputas pela prefeitura de Mombaça, Caucaia e Itatira. A primeira delas é por razões afetivas. O irmão de Marcola morou na cidade. A segunda é a jóia da coroa. Com a segunda maior população do Ceará, Caucaia é vista pela organização como estratégica. A polícia não identificou quem é o candidato do PCC. Atualmente, as pesquisas apontam a liderança do deputado estadual Naumir Amorim (PMB).
O parlamentar apresenta uma folha corrida de 148 processos, entre os quais dois por homicídio. O clima político em Caucaia está tão conflagrado que nos últimos meses os opositores a candidatura de Amorim têm sofrido uma série de ameaças. O coordenador de campanha do PSDB, Marcos Correa, foi alvo de três tentativas de sequestro em 60 dias. Para o delegado Jurandir Braga Nunes, a violência não tem conexões com crimes comuns.
“Esses atentados não são assaltos. São obra do PCC”, afirma. Em outra cidade, Itatira, a polícia acompanha as movimentações do PCC para lançar a candidatura de um dos irmãos de Jussivan Alves, o Alemão, que em 2005 comandou o assalto ao Banco Central em Fortaleza. Para Francisco Carlos Crisóstomo, chefe do Departamento de Inteligência Policial(DIP), da Polícia Civil do Ceará, não há dúvidas de que as candidaturas serão financiadas pelo PCC.
quinta-feira, 14 de julho de 2016
Funções do vereador
Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.
Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto daassembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.
As características gerais do processo de eleição dos vereadores também devem ser compreendidas. Diferentemente dos candidatos ao cargo executivo de prefeito, os quais são considerados candidatos majoritários, os interessados nos cargos de vereador são candidatos proporcionais. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na eleição para os cargos proporcionais não são eleitos, necessariamente, os candidatos que conseguem obter a maioria dos votos. Depende-sede cálculos específicos, os quocientes eleitoral e partidário, conforme determina o Código Eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral trata-se do resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos) pelo total de lugares a preencher em cada parlamento, isto é, em cada câmara municipal, no caso de vereadores. Após a realização do quociente eleitoral (número de votos por cadeira do legislativo), calcula-se o quociente partidário, o qual determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá na câmara. Para este cálculo, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Assim, como aponta o TSE, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário. Por isso, muitas vezes, estranha-se por que algum candidato com certa notoriedade ou visibilidade mais destacada (muito bem votado) não tenha conseguido se eleger, em detrimento de outro, menos conhecido e menos votado. A resposta poderia estar no fato de que o primeiro (embora mais votado) seria de um partido e coligação que não alcançou o quociente eleitoral, diferentemente do segundo que, por conta de sua coligação, foi “puxado” para dentro, sendo eleito.
Ainda segundo o TSE, para as eleições do próximo dia 7 de outubro de 2012, registra-se que 449.756 candidatos disputam 57.434 vagas de vereadores disponíveis em todo o Brasil, o que significa que o número de interessados é de quase 8(oito) vezes o de vagas. Infelizmente, o crescimento do número de candidaturas por todo o Brasil talvez seja um indicador de como muitas pessoas são atraídas à vida política menos por engajamento e conscientização que por interesses escusos e de promoção pessoal. Se por um lado faz parte da realidade brasileira um maior amadurecimento político da sociedade, o fortalecimento da democracia, bem como um processo eleitoral moderno copiado pelo mundo afora (quando pensamos nas urnas eletrônicas), pelo outro, ainda existem indivíduos que veem na política a possibilidade da ascensão econômica e do prestígio social, distanciando-se dos verdadeiros propósitos da vida pública.
Obviamente, as generalizações são sempre equivocadas e por isso é certo ponderar que existem muitos candidatos sérios e comprometidos. No entanto, a história da política brasileira confirma a existência permanente de políticos de ocasião, oportunistas e de caráter duvidoso. Estes, na ânsia da realização de seu projeto pessoal de carreira política, acabam prometendo até mesmo fazer chover. Daí a necessidade do desenvolvimento de uma consciência política cada vez mais apurada e aguçada, pronta para descartar o voto nestes indivíduos e para confirmar o apoio aos que realmente desejam uma cidade melhor para todos. Por isso, votemos conscientes.
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Política: George Ponte é escolhido como pré - candidato à vice prefeito pelo PMDB
O nome escolhido como pré-candidato a vice-prefeito foi do jovem advogado George Ponte, filho do saudoso Vereador Neném Pereira e de ‘Toinha do Cartório’. George Ponte é casado com a ipueirense Janaina Catunda, filha do bancário Ilze Catunda e da professora Colinha Araújo.
A política ipueirense aos poucos vai tomando forma, enquanto isso a Situação (PDT) possui dois pré-candidatos que são o atual Prefeito de Ipueiras Raimundo Mariano e também o ex-prefeito Menem do Cazuza.
Nordeste Notícia
segunda-feira, 4 de julho de 2016
Novo tipo de droga sintética apreendida no Ceará pode causa canibalismo
Uma operação da Polícia Civilresultou na primeira apreensão no Estado de uma droga sintética conhecida como Metilona. A nova substância, considerada mais forte que a MDMA, entorpecente com princípio ativo do ecstasy, tem entre seus efeitos o canibalismo. Foram apreendidas 90 gramas.
A nova droga pode gerar efeito pelo simples manuseio. Policiais que manusearam o entorpecente chegaram a sentir tonturas. De acordo com a delegada da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), Patrícia Bezerra, a substância é vendida por grama e por um alto valor, não revelado pela Polícia.
A Metilona pode ser fumada, cheirada ou colocada em contato com alguma mucosa como a gengiva. Conforme a Polícia, a droga vinha da China e chegava pelos correios, sempre em pequenas quantidades dentro de outros objetos.
A substância já havia sido apreendida em 2012, em São Paulo, mas ninguém foi preso, visto que a Metilona ainda não tinha entrada na lista de drogas da Anvisa.
Operação
A ação intitulada como Operação Ponto de Impacto foi realizada na semana passada. Sete pessoas foram presas. Além da Metilona, foram apreendidos 64kg de maconha, 11 kg de skank, 411 comprimidos de êxtase e 65 pontos de LSD. A Polícia apreendeu ainda três veículos. O alvo do grupo era uma festa rave marcada para o dia 10, em Caucaia.
Foram presos Omar Martins Azzam, o "Marroquino"; Paulo Ricardo Sousa da Silva; Bertoldo Araújo; Paulo Henrique Ferreira; Ricardo; Johnny Lima da Silva; Ricardo Ubiratan Barros Leal Filho; e Cleverson Vinícius da Costa Rabelo. Segundo a Polícia, a maioria dos envolvidos é de classe média alta.
Fonte: jornal o povo on line
Prefeito e vereador de Itapajé são preso preventivamente na segunda fase da operação "frade de Pedra"

O Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu, nesta segunda-feira (4), mandados de prisão preventiva contra o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga (PTB), e contra o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha (PR). A ação faz parte da segunda fase da Operação "Frade de Pedra", desencadeada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). Na decisão, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães determinou ainda o afastamento do prefeito e do vereador por tempo indeterminado.
A coordenadora da PROCAP, vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, explica que o pedido de afastamento e de prisão preventiva foi necessário, diante do fato dos dois estarem tentando tumultuar as provas. “Comprovamos que alguns vereadores foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e o vereador. Porém temos a ata e a gravação da sessão na Câmara que comprovam o crime cometido”, afirma Vanja Fontenele.
Ciro Mesquita e Idervaldo Rodrigues Rocha são investigados por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. Na época, um projeto para autorizar a locação de um galpão foi alterado. O local foi utilizado para instalação de uma industria de calçados. A licitação para reforma do local também está sendo alvo de investigação.
Primeira fase
Na primeira fase da operação “Frade de Pedra”,foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
A pedido da PROCAP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão em questão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa. No âmbito do TCM, o processo seguirá o trâmite estabelecido nos normativos da Corte para apuração das irregularidades.
O prefeito e o vereador são acusados pela PROCAP dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.
Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Delegacia Regional de Itapipoca, os assessores da PROCAP, promotores de Justiça Guilherme de Lima Soares e Ronald Fontenele Rocha.
domingo, 3 de julho de 2016
O que os pré-candidatos podem e não podem fazer
A exatamente três meses do dia marcado para as eleições municipais, 2 de outubro, postulantes ao Paço e à Câmara Municipal têm de tomar cuidado com a legislação eleitoral para não perderem o direito de concorrer ou sofrerem outras penalidades, como o pagamento de multas.
Além das condutas vedadas aos pré-candidatos, o período é de preparação para as convenções partidárias, que acontecem entre o dia 20 de julho e 5 de agosto.
A partir de hoje, a publicidade institucional não pode ser usada para divulgar “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.
Por causa disso, ainda no final da tarde de ontem, todas as páginas nas redes sociais ligadas à Prefeitura de Fortaleza foram desabilitadas.
O site também deve passar por mudanças. O anúncio foi feito nas próprias redes. “Esta página e todas as outras dos demais órgãos da PMF ficarão indisponíveis até o fim das eleições”, informava a postagem. A lei, porém, não determina que as páginas necessariamente sejam tiradas do ar.
A partir de agora, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, não pode participar de lançamentos de obras. As inaugurações, feitas por secretários ou servidores, não podem ter shows artísticos pagos com recursos públicos. Ontem, um dia antes do prazo final, RC participou de lançamento da Areninha do bairro Rodolfo Teófilo, às 20 horas, com atrações musicais.
O prefeito também fica proibido de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é quando se tratar de “matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”. Transferência voluntária de recursos do município, a não ser em caso de obrigação formal para serviços em andamento, também é proibida.
Aos pré-candidatos que são vereadores ou deputados estaduais ou federais, é vedada a utilização de bens, materiais ou serviços públicos para benefício eleitoral. Não é permitido ceder servidores, durante horário de expediente, para trabalhar na campanha.
Além disso, todos os pré-candidatos, com mandatos públicos ou não, são proibidos de apresentar ou comentar programas de televisão e de rádio, sob pena de cancelamento do registro da candidatura.
Pelo menos dois possíveis candidatos nestas eleições deixaram a televisão na última quinta-feira. Foram Evaldo Costa, que disputará vaga na Câmara Municipal pelo PRB, e o repórter conhecido como Águia Dourada, que pode disputar vaga de vereador ou vice-prefeito pela mesma sigla.
Procurados pelo O POVO, os pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza lembraram que a pré-campanha é permitida - e que continuarão as ações “previstas em lei”.
Entre as siglas, só o Psol tem data de convenção marcada: 23 de julho. O PSB pretende organizar evento ainda em julho. PDT, PT, PSB, PRB, PMDB e outras siglas ainda não têm definição.
Condutas proibidas aos pré-candidatos:
Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública;
Participar de inaugurações de obras públicas e realizar inaugurações com shows artísticos pagos comrecursos públicos;
Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;
Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;
Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
Usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;
Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
Nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;
Apresentar ou comentar programas de televisão e de rádio, mesmo em reportagens externas;
O descumprimento pode levar a pena de multa ou cassação de
registro eleitoral.





















